A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
De acordo com testemunhas presentes no momento do ocorrido, houve uma colisão entre dois veículos e logo após o suspeito atirou diversas vezes contra a vítima.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Há nos autos, ainda, elementos apontando que não é a primeira vez que a criança teria sido agredida no ambiente doméstico pelos responsáveis.
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
A ação visa garantir a segurança e contou com apoio da Polícia Civil e Guarda Municipal
Segundo ele, o Brasil não terá preconceito com a relação com os chineses e ninguém vai proibir que essa relação seja aprimorada.
De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão
Os investigados foram apresentados à Central de Flagrantes para lavratura dos procedimentos necessários
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
A sensação de insegurança no ambiente escolar tem aumentado cada vez mais devido acontecimentos de violência dentro de instituições de ensino
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a instituição, a quantidade de bolsas está 75% abaixo do nível ideal, por isso, doadores regulares e a população em geral estão sendo convocadas.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O Programa Informatiza APS tem como objetivo informatizar e qualificar os dados da atenção primária à saúde. A adesão das equipes de saúde é voluntária e os municípios que aderem ao programa recebem incentivos financeiros do Ministério da Saúde.
O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
A captura do suspeito aconteceu por força do cumprimento de um mandado de prisão preventiva em aberto por rompimento de tornozeleira eletrônica
O Grupo Técnico busca analisar aspectos direcionadores para a escolha de novos sítios nucleares onde serão construídas as próximas usinas termonucleares no Brasil.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.