O MTur busca atender a demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Projeto vai beneficiar empresas e trabalhadores.
O presidente da Câmara criticou "bravatas em redes sociais" que, segundo ele, causam efeitos negativos no "Brasil de verdade"
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Governador diz que presidente cometeu crimes nesta terça e afrontou a Constituição. 'Ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira", diz Doria. PSDB se reúne nesta quarta para definir oposição ao governo federal.
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
Esquema de segurança do governo do Distrito Federal não permitia a entrada de veículos no local. Caminhoneiros e demais manifestantes retiraram as grades de segurança.
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Saída da prisão foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Ministro determinou que ex-deputado seja transferido para um hospital particular, mas com uso de tornozeleira eletrônica
Segundo a Sesapi, as vacinas Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan desembarcarão em solo piauiense no domingo (05) e na segunda-feira (06).
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Deputado explica o projeto enviado pelo Executivo e diz que o Exército Brasileiro tem o militar temporário.
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
O governador Wellington Dias fez uma avaliação positiva do encontro e disse que juntos, a proposta é trabalhar por mais vacinas e dialogando com o Congresso Nacional.
Na tratativa estiveram presentes seis chefes do executivo estaduais que questionaram o direito à democracia e falta de ambiente para atração de investimentos
Dupla tentou assaltar agentes da escolta em frente à residência de Ricardo Nunes na manhã desta quarta. Para Elizeu Soares, foi 'crime de oportunidade'. Um dos suspeitos morreu e outro já foi identificado, mas está foragido.
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Não se interpreta a Constituição em tiras ou por pedaços, devendo sempre ser mantida a sua unidade.
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa