O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A Defesa Civil continua monitorando as áreas afetadas pelo período chuvoso, que causou prejuízos e danos à população
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Nos primeiros 100 dias de governo de Rafael Fonteles, a Junta Comercial registrou a abertura de 2.265 empresas
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
Após ferir as sete pessoas, o homem saiu do hospital e tentou atacar mais uma pessoa, uma enfermeira que estava chegando para trabalhar
O governo federal entregou 336 casas no Recife, nesta terça-feira (4). Milhares de outras casas são previstas para serem entregues ainda em 2023.
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira.
A manifestação acontece após a revelação de que Bolsonaro ficou com um terceiro conjunto de joias da Arábia Saudita, incluindo um relógio Rolex cravejado de diamantes.
O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O senador afirmou que vai propor a criminalização do planejamento de atentados contra autoridades públicas
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
O deputado federal Átila Lira ( PP) mantém agenda ativa no interior do estado.
Comprados entre 2019 e 2022, imunizantes desperdiçados previnem doenças como tuberculose, sarampo, tétano, meningite e paralisia infantil.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A suspensão ocorre depois de o Conselho Nacional de Previdência Social reduzir as taxas máximas de juros dessa modalidade de 2,14% para 1,70%.
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
Governador afirmou que o Piauí sempre foi referência na inclusão da pessoa com deficiência