A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Ele não citou números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado, caso o governo consiga implementar seus programas com sucesso.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
O estudo avalia os três primeiros meses de governo e aponta que Lula enfrenta sua maior rejeição até o momento.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Em seu governo, entretanto, o pedido de Lula para ter um blindado foi negado em abril de 2021.
Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022, e o seu retorno já foi adiado algumas vezes.
Os quatro semifinalistas da competição são comandados por empresários ligados à política
O Funcef é o terceiro maior fundo de pensão do país, com mais de R$ 90 bilhões em ativos e 140 mil participantes
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
Região nordestina produziu mais de 9.200 MW médios de energia solar e energia eólica
A entrega da embarcação aconteceu nesta terça-feira (28), com a presença de membros do órgão.
A manifestação acontece após a revelação de que Bolsonaro ficou com um terceiro conjunto de joias da Arábia Saudita, incluindo um relógio Rolex cravejado de diamantes.
O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
Presidente adiou viagem à China após ser diagnosticado com broncopneumonia e faz tratamento em casa. Medida precisou ser feita por prudência, segundo médica.
Em São Raimundo Nonato, a comitiva do governador visitou as obras da Estação de Tratamento de Água do Garrincho.
O mandatário apresenta um quadro de pneumonia e, após avaliações médicas, teve que rever a agenda.
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.