Empresas privadas não são obrigadas a liberar funcionários durante as partidas.
Embora seja ponto facultativo nacional, municípios podem decretar a data como feriado religioso. Confira a lista e o calendário.
Quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
Dos sete feriados restantes, seis podem render emendas com fins de semana e mais dias de descanso. Veja o calendário.
Mês reúne feriados nacionais, ponto facultativo na Semana Santa e diversas datas comemorativas importantes
Tanto os órgãos estaduais quanto os municipais funcionarão em regime diferenciado durante o Carnaval, com retomada das atividades administrativas após o encerramento do ponto facultativo.
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano.
Ao incluir os pontos facultativos, como o Carnaval e o Corpus Christi, o número de dias úteis com chance de folga ou emenda ultrapassa 10.
Deputada Gracinha Mão Santa quer foco agora em ampliar obras e ações na sua Parnaíba
A Strans informou que a frota de ônibus será reduzida em 30% a partir das 14h de quinta-feira (17), por conta da Semana Santa e do feriado de Tiradentes
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
Vereador Roncallin quer ponto facultativo para garis no dia 16 de maio: "Valorizar esses profissionais"
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
O governador do DF não estará em Brasília para participar das celebrações do Dia da Independência, que acontecem no sábado, 07 de setembro.
Na próxima sexta-feira, 16 de agosto, será comemorado os 172 anos da cidade de Teresina (PI). Neste dia, o comércio da capital vai funcionar em horário diferenciado.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval
Quatro feriados nacionais cairão no final de semana
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
Entre os dias 6 e 10 de abril, haverá mudanças nos horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais, supermercados e agências bancárias
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
Relatório da CNC trouxe ainda uma expectativa de crescimento de 2,9% no faturamento do setor neste ano
Órgão divulga escala de plantão
A maioria das datas comemorativas de 2023 vai cair em uma quinta-feira (4), seguido da sexta (3), segunda (2).