Atualmente, duas construtoras trabalham na elaboração de projetos para construção de casas, mas uma pendência na documentação do terreno emperra a lib
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Projeto: SPA
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
João também adiantou que ainda não parou para pensar na escalação dos atores.
Estudantes de Jornalismo participam do Projeto Diálogos Necessários
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
A iniciativa receberá recursos da ordem de US$ 39 milhões
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
Programa de emprego de Ciro prevê também qualificação profissional para adultos que estão sendo substituídos por máquinas no mercado de trabalho
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Projeto atua em cidades do Piauí e Sergipe
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
Sugestão do líder do governo é que não se votem mais emendas constitucionais até a eleição. Com isso, projetos como a PEC 300 ficam ameaçados
Nana cedeu sua imagem para o projeto e o material não será publicado pela revista
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
Projeto, realizado pela Prefeitura de Teresina, realiza diversas atividades.