Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou escolha em rede social; comissão especial terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente
Em meio a pressões de partidos de oposição, sobretudo do PL, pela votação em regime de urgência da anistia, Ciro foi lúcido. O problema é outro.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
O parlamentar disse que o objetivo do projeto é proporcionar alimentação saudável para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
Durante as conversas, o presidente destacou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é uma das maiores prioridades do governo no Congresso.
Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
A organização não governamental (ONG) Mothers Against Malnutrition and Hunger (Mamah) atua junto às comunidades para garantir que o inseto seja disponível o ano inteiro.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
A previsão é que as sessões aconteçam até o final do primeiro semestre de 2025 em áreas urbanas e rurais da cidade
O evento segue com discussões e apresentações de projetos que visam fortalecer as políticas públicas
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
O processo inclui a digitalização de coleções importantes para o cidadão piauiense, como as da Balaiada.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Durante o encontro, foram tratadas diversas reivindicações e definidos projetos que serão executados para melhorar a qualidade de vida da população.
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
Secretário na atual gestão municipal, Linhares deixou o Progressistas e migrou para o União Brasil, partido do prefeito Silvio Mendes.