A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Ministério da Fazenda também incluiu contas nível bronze na plataforma gov.br para acesso às renegociações pela internet
Embora tenha havido avanços em setores como alimentos, siderurgia e petróleo, o país ainda lida com obstáculos para sua reindustrialização
O revezamento deve ser implementado de forma a não comprometer a regularidade do funcionamento de nenhum setor.
Esse ano foram repatriados cidadãos com passaportes de Bahrein, Síria, Somália, Turquia e Marrocos
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
O recesso não será aplicado aos servidores que trabalham em regime de escala e de plantão nas Unidades de Atendimento e nos Postos Fiscais, assegurando a continuidade desses serviços essenciais.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
O prefeito Júnior Ribeiro anunciou, nesta sexta-feira (24), que a cidade de Água Branca foi contemplada com a construção de 100 moradias populares
O Ministério da Saúde divulgou uma nova atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
Serão 23.728 novas instalações, sendo 22.011 ligações no formato tradicional e 1.717 conexões deverão ser de energia fotovoltaica
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
Prefeito de Oeiras, Zé Raimundo anuncia construção de 100 casas no Bairro Uberaba
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
A seleção das propostas para o Novo MCMV foi oficializada por meio da assinatura de uma portaria pelo Ministério das Cidades.