O QuitaPGFN autoriza a liquidação de saldos de transações e a negociação de inscrições em dívida ativa da União irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Desde outubro de 2021, uma Portaria da Strans determinou o bloqueio do uso do CCIT nas vans alternativas.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
A portaria com a transferência das datas foi assinada pelo Procurador-chefe do órgão, Edno Moura
Será proibida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos
A adesão ao Canal Verde Sefaz Piauí é voluntária por parte dos transportadores que desejem integrar o referido programa
A apresentação, dispõe da opção da Meia Social, que expande o benefício da meia-entrada para todos os tipos de público
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria.
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
Estão ainda na lista municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
A partir de 3 de outubro, mais duas enfermidades passam a integrar o rol das que dão benefício mesmo sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de 12 contribuições
A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12)
A partir das 18h, tem início a apresentação infantil do mês do Centro de Convenções, que conta com a opção da meia solidária na compra dos ingressos
A portaria possibilita que o serviço de táxi convencional possa ser compartilhado, com até quatro passageiros, com exceção do motorista
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
O certame oferece 1.000 vagas de técnico do seguro social, que exige nível médio de escolaridade e oferecerá salário de R$ 6.500.
As inscrições para a palestra, acontecem no site: www.ingressodigital.com.br e na loja da Kalor Produções (Riverside Shopping).
A nova modalidade deve demorar um pouco, porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação
Em entrevista à Tônica Mídia, Vânia Aieta fala sobre sobre democracia, o funcionamento da Justiça eleitoral e combate à desinformação.
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT