O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
O atleta precisará passar por uma cirurgia para tratar a miocardite, com uma inflamação no músculo do coração.
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
O crime foi registrado por câmera de segurança do coletivo na terça-feira de carnaval
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Presidente do Inep adiantou informações sobre o cronograma da Prova Nacional Docente, que vai selecionar profissionais para lecionar na educação básica
Foram apreendidas porções de maconha, crack e cocaína, além de uma grande quantia em dinheiro oriunda da venda de entorpecentes.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Governador apresentou o app Piauí Primeira Infância, que monitora o atendimento a crianças de 0 a 6 anos
O suspeito estava em posse de uma pequena quantidade de substância análoga à cocaína.
Criminoso trabalhava em "home office", avaliando a qualidade da cocaína vendida pelo grupo
A cantora Preta Gil, que está internada desde o dia 8 de março para tratar uma infecção urinária, deixou a UTI, mas segue internada em Salvador
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Conforme informações iniciais, o acionamento aos Bombeiros indicava a presença de vítimas, mas ainda não foi encontrado nenhum vestígio
O grupo atuava na secagem, acondicionamento e preparação das barbatanas para remessa clandestina a países asiáticos, onde são utilizadas na produção de iguarias servidas em restaurantes de alto padrão.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
Van Dijk pode estar de saída do Liverpool, mas o destino surpreende
Corinthians amplia sequência de eliminações e mantém tabu negativo para clubes do Brasil
A Polícia Militar foi chamada por volta das 2h após pessoas perceberem um corpo boiando no Canto Norte, na mesma praia onde o jovem havia sumido
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Inmet lançou sete alertas, cinco deles para 'perigo' e 'perigo potencial' de chuvas intensas e o outros dois de acumulado de chuva
Atualmente noivos, eles chamam atenção pela diferença de idade entre os dois, que chega a 50 anos.