Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Decreto determina que o município deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então e promover o fechamento de praias e estabelecimentos.
Como achar um equilíbrio na pandemia?
A Agência Europeia de Medicamentos (AEM), com sede em Amsterdã, adiantou para 21 de dezembro uma reunião que discutirá a liberação da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech.
Vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar grupos prioritários e 12 meses para imunizar a "população em geral".
A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski
Antes eram feitos de 800 a 1.000 testes por dia, a média agora está em 1.155, um aumento de 15,5 %.
Especialistas criticam atitude, afirmando que a burocracia dificulta o acesso à vacina.
Agência disse que não terá folga de Natal e Ano Novo
Documento entregue ao STF cita Coronavac e fala em 108 milhões de doses para população prioritária.
Veja os próximos passo para a acusação do jogador
A Anvisa confirmou o ofício encaminhado pelo governador piauiense, que também preside o Consórcio Nordeste
Segundo o governador, a capacidade de produção chegará a 1 milhão de doses por dia
O jogador será julgado na próxima segunda-feira, por uma chave de braço em Léo Matos
A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.
O governador do Piauí, na posição de presidente do Consórcio Nordeste, pedirá à Anvisa que autorize o uso da vacina no Brasil.
A demissão acontece um dia após Álvaro Antônio ter discutido rispidamente com o ministro da Secretaria de Governo (
Durante a prisão, foi apreendida uma barra de ferro utilizada para agredir a vítima no crime. O objeto será periciado.
O time alega que jogadoras diagnosticadas com a doença terminarão isolamento em meio ao confronto contra time mineiro