Rejane Dias destinou ao Orçamento Geral da União recursos oriundos de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
O valor total investido é de R$ 839.500,00 e deve beneficiar as zonas Norte, Leste e Sul. O prazo para a construção de cada um é de 18 meses.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
Themístocles Filho afirmou que é importante a Alepi fazer sua parte e conseguir os valores para esse fortalecimento no Piauí e as instâncias responsáveis resolvem as destinações
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
O senador foi indicado como relator do tema que tem provocado desentendimentos
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Após o debate realizado na audiência pública termina o prazo dado por Henrique Pires para os deputados enviarem a destinação de suas emendas.
Na próxima segunda-feira, 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
Antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
No final deste mês, Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia, chega ao seu fim e será substituído pelo Auxílio Brasil
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.