O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade
Essa mudança foi impulsionada pela recente aprovação da Reforma Tributária.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
O propósito dessa classificação é avaliar se um aumento no endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 12 de dezembro de 2023 até às 17h do dia 8 de janeiro de 2024
A Piauí Conectado é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra óptica de internet aos órgãos públicos estaduais
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Dentro do total acima mencionado, há oportunidades exclusivas para candidatos que se enquadrem nos itens especificados no edital
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Procon recomenda aos consumidores que fiquem atentos e não caiam em publicidade enganosa, fraude nem golpe
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até o dia 3 de dezembro de 2023, exclusivamente via internet
Vale lembrar que os portões se fecham às 13h e o início das provas será às 13h30.
O mercado se mostra promissor para engenharia, finanças, jurídico, RH, tecnologia, seguros e marketing
O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Os portões dos locais onde cada candidato irá realizar a prova abrem às 12h e fecham, pontualmente, às 13h.
Quase 4 milhões de candidatos estão registrados para participar do Exame, que terá início hoje com as provas de linguagens, ciências humanas e a redação.