O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
Este é o quarto lote do ano e inclui ainda de exercícios anteriores.
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
O presidente Jair Bolsonaro questionou o interesse da França em ajudar a preservar a floresta.
Ao todo são 169 vagas com remuneração de até R$ 3.000,00
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
DOM EXPEDITO LOPES TERRA NOSSA
"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
O contratado deve exercer as funções entre 20 e 40 horas semanais.
Quem não declarar pagará multa sobre os tributos devidos
Objetivo é a contratação de pessoal para cargos nas secretarias municipais com remuneração podendo chegar a R$ 6.000,00
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.