Segurados que cumpriram com todas as regras da aposentadoria até a data da Reforma em 23 de novembro de 2019, podem adotar algumas das regras de transição para se aposentar.
Segundo o Ministério da Cidadania, ao todo já retornaram aos cofres públicos R$ 5,1 bilhões pagos indevidamente
Vereador disse que Prefeitura de Teresina tem que saber a quantidade de pessoas beneficiadas com gratuidade no transporte.
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Segurados do antigo auxílio-doença tem prazo para agendar perícia
Os documentos devem ser enviados para o site do INSS ou aplicativo do órgão
Instituto afirma que golpistas têm abordado beneficiários para tentar obter dados pessoais
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. A portaria prevê a possibilidade de que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
Inicialmente, a retomada da prova de vida estava prevista para maio, mas foi adiada em um mês
Valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Se aprovado, aumento em relação ao mínimo atual será de R$ 47.
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Transmissão de dados para o Siops são obrigatórias, o prazo se encerra dia 02 de março
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
A medida já havia sido adotada em 2020
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.