Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Para governador, foram totalizados 1.935.323 votos. Os votos nulos foram 109.387 (5,17%); os votos em branco foram 54.163 (2,5%)
Na eventualidade de segundo turno, o pedido foi feito por 314.804 eleitores.
Eleitores que perderam o documento têm até 22 de setembro para solicitar 2ª via; eleições serão em 2 de outubro
Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois também há um prazo para solicitar o voto em trânsito, que vai de 12 de julho a 18 de agosto
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Votação acontece das 7h às 17h. Dez candidatos concorrem à prefeitura e 492 disputam 23 vagas na Câmara Municipal neste domingo (6). Se houver, 2º turno acontece em 20 de dezembro.
Vale ressaltar que o Progressistas obteve um resultado expressivo nas eleições deste ano nos municípios.
Prazo é de até 60 dias
De acordo com o TSE, os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
No Piauí são quase 4,3 mil eleitores; a lista pode ser acessada no Diário Oficial
Após três ausências consecutivas não justificadas, título cancela.
Os eleitores deverão se dirigir aos locais de votação das 8h às 17h
No Piauí, serão disponibilizados locais em Teresina e Parnaíba.
A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos
É a primeira vez que Renan se torna réu em uma ação penal
Palocci é suspeito de receber propina e atuar em favor da Odebrecht