O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
A Prefeitura de Teresina espera arrecadar entre R$ 32 e 36 milhões com o pagamento da cota única pelos contribuintes
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Na maioria dos casos, negociações podem ser feitas pelos canais digitais
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova objetiva prevista para ser realizada no dia 23 de julho de 2023
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Para a venda de caminhões, foram utilizados R$ 100 milhões, representando 14% dos R$ 700 milhões disponíveis em créditos tributários.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para pagar via Pix, basta ao candidato acessar o QR code
O candidato será avaliado por meio de uma Prova Escrita Objetiva, agendada para o dia 27 de agosto de 2023
Segundo ele, essa iniciativa obteve resultados positivos e pode ser considerada um sucesso
Segundo o comunicado, os interessados agora têm a oportunidade de efetuar suas inscrições até o dia 6 de julho de 2023
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família passou a conceder um adicional de R$ 150 às famílias que possuem crianças com idade até 6 anos
As provas do Enem estão agendadas para os dias 5 e 12 de novembro em todo o país.
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Segundo o processo, a igreja não realizou o pagamento da quantia firmada em contrato
O prazo para realizar a assinatura e concorrer a uma motocicleta nova e um cartão de débito no valor de R$ 10 mil vai até às 23h59 de hoje (16)
A iniciativa vai implementar dicas de estudo na programação diária da emissora
Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
A defesa dos quatro réus, realizada pela Defensoria Pública da União, recorreu da sentença ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Em relação aos caminhões e ônibus a queda no preço dependerá do tipo de carga e do número de pessoas transportadas.
Clientes brasileiros pagarão taxa extra de R$ 12,90 se compartilhar a senha da sua conta com alguém de outra residência
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.