As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Apesar da substituição temporária, Tatiana continuará a receber o subsídio mensal de aproximadamente R$ 25 mil.
Diante do cenário, a Câmara quer convocar o suplente Leôndidas Júnior (PSB) para assumir o cargo, o que foi aceito pelo TRE-PI.
Com cenário já praticamente definido a favor de Samir Xaud, parte dos clubes articula protesto silencioso no pleito
Verifique sua situação e fique em dia com a Justiça Eleitoral. Título regular é sinônimo de cidadania plena
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público
A Câmara de Teresina solicitou ao TRE-PI um parecer formal sobre o prazo legal de vacância do cargo que permita a convocação do suplente Leôndidas Júnior.
É considerado faltoso quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa em até três eleições — lembrando que cada turno conta como uma eleição.
A ministra disse que a regularização é importante para o eleitor ficar apto a votar nas eleições do ano que vem e participar da democracia brasileira.
Se não regularizar a situação, a pessoa fica impedida de tirar passaporte, CPF e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Deputado federal Florentino Neto recebe adesão de Dedé Monteiro, do município de Picos
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A Prefeitura de Porto terá que apresentar, após o prazo estipulado, provas de que todas as alterações foram realizadas conforme exigido pela Justiça.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Prazo vale para quem não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas
Tatiana está presa preventivamente em uma sala de Estado-Maior no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí.
A parlamentar foi indiciada pela Polícia Federal por corrupção eleitora, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e peculato.
Segundo o levantamento, 73% dos entrevistados consideram a situação econômica do país ruim, 53% acreditam que piorou desde que Trump assumiu o cargo
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, o conclave deve ser iniciado dentro de um prazo de 15 a 20 dias.
Legislativo municipal busca orientação sobre suplência e aplicação do artigo 56 da Constituição Federal.
A decisão foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de Teresina, o vereador Enzo Samuel
Decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Enzo Samuel, após prisão da parlamentar sob suspeita de envolvimento com facção criminosa.