Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Eventuais participações de Lula na campanha de Dilma terão de ser custeadas pelo PT.
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
Governador disse aos advogados que seria
A sigla começa a discutir as futuras incursões de Serra ao Nordeste, onde a popularidade do tucano ainda é pequena.
Mesa Diretora vai decidir segunda-feira a situação do deputado Chico Leitoa
Processo pede a perda do mandato do governador afastado por desfiliação do partido
Nos planos do Planalto, emplacar o presidente do BC como vice
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Após reunião do Copom, no próximo dia 17, o presidente do Banco Central vai dedicar-se aos assuntos relacionados ao seu futuro político
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Pelo calendário eleitoral, as propagandas só poderão ser feitas a partir de 06 de julho
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
No entanto, definição do vice na chapa tende a se estender até o fim de maio
O prefeito fez questão de rebater as críticas do deputado estadual e presidente regional do PT, Fábio Novo.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.