Arruda, que está preso, foi cassado por ter deixado o DEM
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A obra está orçada em R$ 681 mil com recursos oriundos do Ministério do desenvolvimento Social (MDS).
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Mesa Diretora vai decidir segunda-feira a situação do deputado Chico Leitoa
Prazo começa a vigorar a partir de hoje
Amarante foi contemplada com cursos da escola móvel de inclusão digital
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
A convocação dos classificados será feita obedecendo à ordem de classificação no concurso.
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Audiência pública do IBAMA reúne 2500 pessoas
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.