Além da falta de pagamento da pensão, Jean foi denunciado após agredir a ex-esposa
Medida foi editada em razão da pandemia da Covid-19 e também reduz, por tempo limitado, duração dos cursos de saúde. Carga horária não cumprida deverá ser compensada em 2021.
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
No primeiro semestre de 2020, foram realizadas mais de 254.532 operações
Foi fixada multa diária no valor de R$ 500 a ser paga pelo município caso este não cumpra as determinações judiciais.
O prefeito de Teresina esteve reunido com o ministro da economia Paulo Guedes
O aplicativo entrou na mira da guerra comercial e tecnológica entre EUA e China
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (Progressistas), foi preso na manhã de hoje
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia
Maioria enfrenta dificuldades para pagar impostos
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.