Mesa Diretora vai decidir segunda-feira a situação do deputado Chico Leitoa
Processo pede a perda do mandato do governador afastado por desfiliação do partido
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
Governador não havia sido notificado da ação, segundo assessoria
TRE mantém a cassação de Manim Rego
Lula informa afastamento da Dilma do seu ministério
Lula avisa que Dilma deixará governo em abril
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
O gestor agora aguarda a decisão, mas continua a frente da administração do município.
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Acórdão publicado. Chico Marques assume por 40 dias
551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão da liberdade na net
TRE-PI já cassou 24 prefeitos
Sheila Mello comentou que fez quatro ensaios e um pôster para as revistas
O trunfo de Aécio seria, segundo Guerra, ter maior
Prefeito de São Francisco, Jonatas Almeida, tem mandato cassado
As taxas para os financiamentos estarão entre 8,2% e 11,5% ao ano
Banco empresta R$ 13,2 bi em crédito imobiliário até maio e bate recorde
<u>Unanimidade:</u> TRE decide por novas eleições no PiauÃ