Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer
No interior do Nordeste, Acre, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Pará, são previstas chuvas próximas e ligeiramente abaixo da média,
Embora os destinos ainda não tenham sido divulgados oficialmente, de acordo com o site oficial do cruzeiro, o itinerário será estabelecido próximo à data de partida.
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Anteriormente, a CBF pensava na possível convocação de forma remota, mas a mudança possibilita uma entrevista coletiva na sede do órgão.
Para se inscrever, é necessário possuir graduação completa em nível superior, com registro no respectivo Conselho de Classe
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Caso sejam considerados culpados, eles poderão enfrentar suspensões de até 720 dias e, em alguns casos, até mesmo o banimento.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Ter o nome na lista não é garantia de convocação; O lateral de 22 anos possui dupla nacionalidade e há aproximadamente dois anos obteve o passaporte italiano.
Prefeitura vai iniciar 5 novas obras em junho e inaugurar outras três obras
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (25/5), a partir das 12h, e seguem até às 23h59 do dia 12 de junho
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
Pela segunda vez, o Pontífice visitará o santuário mariano, meta de milhares de peregrinos todos os anos
Enquanto o Flamengo não demonstra preocupação com a lateral direita, o mesmo não pode ser dito em relação ao outro lado do campo.
Lula participa como convidado da reunião do G7, grupo que reúne as principais economias do mundo
Prova seguirá os padrões de provas oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC, com regras que seguem o regulamento nacional