Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
Sai hoje?
Sem defesa e julgamento
Ainda as contas de PM
As contas de PM
Direito à ampla defesa
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.
As contas do ex-prefeito do município de Esperantina, Felipe Santolia, referentes ao ano de 2007
Ex-prefeito tem contas rejeitadas pelo TCE
MP abriu procedimento sobre licitação que a Qualix foi vencedora
Candidato que teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão, mas aprovadas pelo Legislativo tem registro deferido
Auditoria do TCE aponta que hospitais viviam caos no período de 2006 a 2008 com falta de médicos de plantão, falta de pontos de oxigênio em enfermaria
Segundo o conselheiro do TCE-PI, Jaylson Campelo, a inadimplência dos gestores municipais diminuiu de 40% há cinco anos para 7% em 2010.
De acordo com o advogado do deputado, Moacy Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
A decisão unânime foi tomada ontem pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
Entre os detidos, estão o presidente do Tribunal de Contas do Estado
De acordo com o advogado do deputado, Moacir Leal, houve um “equívoco” que motivou o indeferimento da candidatura de Vilarinho.
Durante a sessão plenária, a Corte reprovou as contas relacionadas ao exercício de 2008 dos municípios
TCE reprova contas de 6 prefeituras
O prefeito irá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
TRE dá continuidade ao julgamento de recursos referentes a candidatos
Márcia Marinho continua com o registro cassado
Ex-prefeito do município de Jurema, Aurizorlan Dias não apresentou a prestação de contas ao TCE
Macedo afirmou que a Eletrobrás estaria se negando a fornecer as informações necessárias para o levantamento dos débitos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) irá realizar uma auditoria especial na gestão do Sistema Único de Saúde do município de Picos.