Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Arthur Lira diz que compromisso da legenda com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não de levá-lo a plenário.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Lira afirmou que indicará uma "mulher moderada" para relatar o projeto, em discussão com a bancada feminina.
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Presidente da Câmara disse que vai anunciar seu candidato à presidência da Casa em agosto, enquanto isso costura apoios com as bancadas
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
"O que eu quero é que as ZEPS funcionem", diz deputado após receber representantes do governo Lula e presidentes de Zonas de Processamento de Exportação de outros estados em audiência na Câmara
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Diante do impasse, o presidente do Legislativo decidiu suspender temporariamente a sessão, destacando que o regimento interno da Casa não permite interrupções desse tipo.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
O ato marcou o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição e contou com a presença de Fábio Novo (PT), pré-candidato a prefeito
O favorito, até o momento, para compor a chapa era o presidente da Câmara, Daniel Jackson (Republicanos). Porém, o movimento em prol de Flaviana vem crescendo.
Mário Frias solicitou o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmando que é inaceitável o uso de crianças para promover ideologias e comportamentos que ele considera inadequados.
Com ausência de um deputado do PT, Fonteles também pediu envolvimento de parlamentares em pautas estratégicas
Câmara Municipal concede Título de Cidadão Oeirense ao historiador Fonseca Neto
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
O ministro da Fazenda defendeu a decisão do governo Lula (PT) de quitar a dívida de precatórios, uma despesa adiada pela gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL)
Presidente da Câmara recebeu vaias ao discursar em cerimônia na capital alagoana. 'Ninguém leva ninguém na sua casa para ser vaiado', afirmou Lula.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Lula retorna ao RS acompanhado de Janja, ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado e o vice-presidente do STF.