Neste ano, o decreto inovou ao vedar o indulto aos condenados por abuso de autoridade, a fim de não favorecer agentes públicos
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Se esses projetos aprovados não forem corrigidos ou eliminados, a situação da segurança pública coletiva será agravada
O curso, com duração de 10 horas, seria realizado em um estande de tiro em Presidente Venceslau, com a participação de 14 agentes.
Luigi Mangione, 26, foi acusado de assassinar um executivo de plano de saúde em Manhattan e vem repercutindo entre usuários
O texto pedia que Deus os guiasse com "consciência histórica" e não como "funcionários públicos de farda"
Na petição à PGR, Janones destacou que o PL tem fomentado discursos de descrédito institucional, culminando em ações violentas contra o regime democrático
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Ex-presidente e vice do Internacional, Vitorio Piffero e Pedro Affatato, foram condenados a quase 90 anos de prisão por desvio de recursos na gestão do clube entre os anos de 2015 e 2016.
Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de janeiro de 2023. Pedido de extradição dele foi feito no dia 17 de outubro.
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
A vitória foi anunciada após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris
O PP que é um dos fiadores da campanha e fala em vitória histórica que pode até ultrapasar votos de Arthur Lira, o atual presidente
A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira (30) a prisão temporária de 6 torcedores do Palmeiras, integrantes da organizada Mancha Alviverde, suspeitos de envolvimento no ataque aos ônibus da torcida do Cruzeiro.
O PL da Anisitia para os condenados ao 8 de janeiro é a bola da vez para a negocição às presidências
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado
O vereador já é suspeito de ter ameaçado o candidato petista de morte e agora foi denunciado por maus-tratos a animais.
O vereador admite estar ressentido com Evandro Leitão, após uma propaganda eleitoral que envolvia a imagem de sua esposa.
April Lampros afirmou ter sofrido quatro agressões sexuais entre 1995 e os anos 2000. Em um dos incidentes, ela alegou que foi forçada a tomar ecstasy e a ter relações sexuais com a namorada de Combs