Uma alteração aguardada é a da chamada Norma Reguladora 12
Record, SBT e Rede TV! querem cobrar de assinante de TV paga
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
Deputados adiam sessão por causa de jogo da Copa
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
PSB de Boa Hora realizou congresso municipal nesse sabádo
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
‘Se o Brasil me oferecer asilo, aceito’, diz Edward Snowden
Para o vice-presidente, dificilmente será feita uma reforma política sem que haja uma pressão popular.
Pasta com mais de 400 arquivos inclui telegramas e informes sigilosos. Ministério não confirmou veracidade e busca impedir novos ataques.
Evento que debate a contribuição da comunicação para um Brasil afirmativo
Decreto proíbe qualquer propaganda e entrará em vigor em até 180 dias. Nova norma proíbe fumo em locais coletivos, exceto em tabacarias e cultos.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Ciro Nogueira afirma que Mesa Diretora do Senado ingressará hoje com ação contra decisão do TSE
A declaração foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no gabinete de Renan
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
Senador Wellington Dias afirma que lutará a favor da volta dos deputados ao PI
Senado e Câmara dos Deputados vão impetrar ação contra redução das bancadas
Assembleia legislativa trata da redução da bancada do PI no Congresso Nacional
STF julga hoje ação contra lei dos royalties; Piauí poderá receber R$ 400 milhões por ano