Indicados novos ministros do STJ. Indicados?
Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado na próxima semana
Magistrado piauiense é nomeado pelo Presidente do CNJ para compor Comitê dos Processos Eletrônicos
Executivo tenta reduzir valores de precatórios, porém legislativo não concorda. A votação será segunda-feira 24
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em Plenário
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
Empreendimento pode comprar 200 mil hectares de terras e investir até R$ 1,47 bi
Com a aprovação da nova mensagem, o valor do empréstimo passará para R$ 300 milhões.
O governo Wilson Martins está adotando o caminho natural de um governante que é o da transparência, disse o líder do Governo na Alepi
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
Proposta estava prevista para votação em plenário nesta quarta
Deputados articulam adiar votação do projeto da ficha limpa
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
A reforma proíbe que façam parte do Conselho de Ética os deputados que respondem a processo disciplinar por ato atentatório
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado