José Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Sem aval do comando peemedebista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Lei do Abdias vai ajudar a combater a Intolerância Religiosa
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
Farmacêuticos protestam por valorização profissional
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Mercado da panificação
Piso nacional de agentes de saúde será votado em 13 de maio
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Prefeitura anuncia recursos para mais 36 unidades básicas de saúde em Teresina
Se for votada e aprovada, reformas deverão ser feitas no prazo de seis meses