Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
Os nomes escolhidos foram André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto.
Manifestações racistas contra Vinícius Júnior: Presidente da Frente para a Modernização do Futebol Brasileiro exige punição aos criminosos
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso