Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins.
Ele tinha 73 anos e ocupou o cargo de PGR por oito anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
Decisão ocorre devido live em que o chefe do Planalto relacionou a vacina contra a covid-19 à aids
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Uma das principais atividades do grupo é dificultar a demarcação de terras para estes povos.
Gilberto Albuquerque, informou que será realizada uma reunião com o Comitê Gestor para definir o posicionamento da capital após a decisão do STF.
A presença do ministro da Economia estava prevista na comitiva presidencial para Nova York
Ao menos no Estado há uma 'fuga' da polarização, com o ex-presidente Lula disparado nas intenções; e Bolsonaro e Ciro em um cenário de empate técnico.
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal