Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A solenidade de entrega de troféus da 15ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social foi realizada na noite de quinta-feira (23)
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou oficialmente aberto, durante solenidade realizada na segunda-feira (20), o Ano Judiciário de 2020