O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A solicitação foi apresentada durante uma audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
Presidente pediu demissão nesta quinta-feira e Enel já tem novo executivo nomeado
Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann,
Em algumas capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém, o partido optou por não lançar candidaturas próprias.
Em Brasília, Maia esteve reunido com a direção nacional do PSB, acompanhado do ex-governador Wilson Martins e do deputado estadual Nerinho.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
Presidente do TJ-PI abordou o histórico e as consequências dos conflitos agrários no Brasil e no Piauí
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
O governador encerrou nesta terça-feira (21) a sua viagem à Bélgica com um saldo positivo
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Netanyahu é hoje o líder mais longevo da história política de Israel, ocupando o cargo de primeiro-ministro por seis vezes
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Segundo informações do MTur, ao todo, 18 instituições financeiras nas cinco regiões do Brasil, serão contempladas com os recursos.
Senador fez 55 anos sem as presenças de Luciano Nunes e João Vicente Claudino
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O ministro lamentou os retrocessos causados pela pandemia e por uma administração equivocada no Brasil nos últimos anos
A moeda argentina sofreu uma desvalorização expressiva, e as propostas ousadas do novo presidente podem agravar ainda mais a situação já delicada