O poder executivo tem 90 dias para regulamentar a lei, que partiu de um projeto apresentado pela bancada do PT na Câmara
Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro. Decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (24).
O presidente do PMDB-MG, deputado federal Saraiva Felipe, reconheceu que o julgamento em ano eleitoral pode ser um "acidente de percurso".
A presidente explicou que a prioridade é salvar as pessoas afetadas e em situação de risco, evitando mortes.
A presidente Dilma Rousseff reeditou na manhã desta terça-feira, 24, a promessa de liberação de R$ 600 milhões
Segundo órgão, foram 14 mortes registradas até as 12h30 desta terça. Em Santa Teresa, rio transbordou e, em Colatina, casas desmoronaram.
O novo valor representa reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678.
CNJ cobra fim da violência às mulheres de presos. Mulheres estariam sendo estupradas por chefes de gangues.
Polícia Civil (SP) abre 55 vagas para Desenhista
Mulheres e irmãs de detentos são obrigadas a manter relações sexuais para que eles não sejam assassinados
Cerca de 220 empresas investem em produções de jogos eletrônicos no país e buscam mais incentivo do governo
A chuva também provocou mortes nos municípios de Colatina, Nova Venécia, Baixo Guandu e Paraju.
O valor será ressarcido ao Tesouro Nacional, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU)
Novo valor representa reajuste de 6,78% e passa a vigorar em janeiro.
Arinaldo faz balanço positivo do primeiro ano à frente da APPM
A expectativa é que o cronograma seja divulgado entre março e abril.
O outro condenado na Ação Penal 470, Vinícius Samarane, teve a troca de presídio autorizada no dia seguinte.
Romeu Queiroz, Samarane e Salgado saíram do presídio da Papuda (DF). Outras duas transferências devem ser efetivadas nesta segunda ou terça.
Órgão fiscalizador de Porto Alegre não pode multar por falta de flagrante. Segundo "Lei da Cadeirinha", crianças devem ser transportadas com cinto.
Justiça eleitoral não vai tolerar compra e venda de votos, diz Edvaldo Moura
Gravações de caixa-preta revelam "clara intenção", segundo investigadores.
Assessoria de Dirceu diz que pedido de abertura de empresa foi anulado.
Presidente avalia nomes para substituir os que vão sair até o Carnaval
Média foi obtida a partir de dados do Conselho Federal de Medicina. Segundo o CRM-MA, há mais de 5,2 mil médicos em todo o Estado.
foram habilitados até outubro (dado mais recente) 730,57 mil terminais de quarta geração -- cada um deles corresponde a um eletrônico conectado.