Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
De 2004 até 2024, foram impressionantes 327 registros de acidentes e incidentes com os modelos R22, R44 e R66, segundo o Cenipa.
O receio é que esses legisladores também possam ser alvos de mandados de busca e apreensão, assim como aconteceu com Carlos Jordy e Jair Bolsonaro
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O senador Ciro Nogueira reagiu às declarações de Rafael Fonteles, que classificou como impossível a reaproximação.
O governo pretende aproveitar a votação da reforma administrativa para encerrar a questão dos salários milionários
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Ex-candidato a prefeito Quintino Borges se filia ao PDT e será candidato em Monte Alegre
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
A aceitação de Marta como candidata ocorreu após uma conversa com o presidente Lula (PT)
O escândalo veio à tona em 2022, por meio de reportagens na imprensa, resultando na exoneração do então ministro Milton Ribeiro.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
Na quinta-feira (11), Lula anunciou Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
Nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a decisão de Lula em escolher Lewandowski para dar continuidade aos trabalhos no Ministério da Justiça
Paulo Gonet afirmou que será realizada uma reanálise do que for possível em termos de avaliação e repercussão jurídica do que foi feito
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
O agravamento da situação preocupa o Brasil, principalmente devido à proximidade geográfica, à presença de organizações criminosas em ambos os territórios e à influência dessas facções na região amazônica.
O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula