Posse do 1º piauiense na Academia de Letras de Brasília vira festa da cultura
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Preferência por ela varia de 53% a 60%, dependendo dos concorrentes. Pesquisa foi divulgada neste sábado (23) pelo "O Estado de S. Paulo".
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos. Manifestantes e grupo de deputados pede a saída dele da presidência.
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios