Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
O STF decidiu: o CNJ vai continuar investigando juízes corruptos
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Nossa Justiça está sob julgo dos cidadãos
Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça manifesta apoio ao STF
Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça manifesta apoio ao S
Quatro juízes federais sofrem atentado em dois meses
Os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010.
A publicação indevida foi feita por um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência
Planalto pede desculpas por post indevido sobre José Serra; funcionário é demitido
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Ilegalidade de contratos firmados pelo deputado João Paulo Cunha
Ministros da área econômica foram os mais recebidos pela presidente
Com a chegada de Barbalho, Marinor Brito (PSOL-PA) deixa o Senado