O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O vencimento básico para a carreira de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí é de R$ 7.328,01, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e outros benefícios
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
A campanha Maio Laranja visa a acelerar as ações do nosso Tribunal em relação ao combate à violência contra menores
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário
A sociedade precisa estar atenta aos próprios direitos e saber como agir em situações que se sinta lesada por algum dano
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
Ele será velado e enterrado em São João do Piauí, onde foi prefeito por dois mandatos
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
"Negros não precisam ser vítimas. Negros são livres. Pretos e brancos unidos. Palmares digna. Bolsonaro até 2026. Sigamos, patriotas", escreveu
Além do presidente, três assessores também foram baleados. Consciente e em estado regular, o presidente foi conduzido para Hospital George Washington
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia