A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.
A Petrobras chegou a divulgar um aumento de 5,74%, mas recuou depois de uma determinação do presidente da República, que quis analisar e se informar sobre como havia sido feito o cálculo.
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
A intenção é impedir que os chefes das facções deem ordens para que sejam realizados ataques por quem está do lado de fora das prisões
Outro estado que adotará a ferramenta é o Maranhão.
O evento, aberto ao público, privilegiou fomentar diálogos sobre o papel do protagonismo da mulher piauiense.
Delegado diz que jogador chegou a resistir à prisão
Ele deixa dez filhos, entre eles o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
A agregação de comarcas já foi transformada em lei pela Assembleia Legislativa do Piauí -Alepi.
Nelson está, até hoje, em um programa de proteção a testemunhas.
Documento aponta que barragem era segura, mas recomendou melhorias. Mineradora afirma ter acatado as sugestões. Tragédia deixou 134 mortos, e 199 estão desaparecidos.