As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Olinda Bonturi Bolsonaro morreu aos 94 anos, na madrugada desta sexta-feira (21), no Hospital São João, em Registro (SP).
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Após tentar contato com porta-vozes do Telegram no Brasil e até Pavel Durov, presidente do TSE cogita banir plataforma do país
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Com 44% das intenções de voto, Lula pode vencer eleição no 1º turno, aponta pesquisa Ipespe
Esse é o segundo biênio que o presidente Jair Bolsonaro designa o eleitoralista
O ex-presidente segue na liderança na corrida pelo Palácio do Planalto. No primeiro turno, ele tem quase o dobro das intenções de voto de Bolsonaro
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Evaldo Gomes destaca em reunião com Dias que não teve qualquer colocação de quais seriam os partidos sobreviventes na base do governo
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Ele obteve mais que a maioria simples (50% dos votos mais um) e superou nas prévias o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.