Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Ele está preso na cadeia pública da cidade, após ser autuado pelo crime de maus-tratos
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A menina estava em casa quando o homem teria entrado no apartamento da família, em Goiânia, sem a ela perceber. A própria filha gravou áudios do acusado e envio à mãe pedindo socorro.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
O investigado será autuado pelo crime de falsificação de documento público e encaminhado ao sistema prisional.
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
João Paulo Norões de Lima Menezes foi preso no dia 10 de julho de 2020 pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Joab estava preso preventivamente desde setembro de 2020, mas seu julgamento só aconteceu na quarta-feira.
De acordo com investigações da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, o acusado teria cometido os crimes assediando a adolescente no ambiente escolar
'Zezinho do Tomate' foi preso durante operação deflagrada pelo Greco. O objetivo é reprimir crimes de porte de arma, adulteração e receptação de veículos
Crime aconteceu na tarde desta terça-feira (16) em um salão de beleza. Suspeito efetuou disparos contra a ex-namorada e outras duas pessoas.
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
J. A. S. S chegou na residência do casal sob efeito de álcool e agrediu a vítima com socos e chutes, e ainda a ameaçou de morte.
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
O fugitivo foi condenado pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal de Teresina.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram torturadas, mortas e os corpos enterrados após serem "julgadas" em um "tribunal do crime"
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.