O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Família de Cinthya Moutinho tomou conhecimento do caso na quarta-feira (1º)
Cinthya Magaly Moutinho de Souza foi queimada viva durante um assalto
Atentado foi realizado no dia da posse do novo primeiro-ministro.
Dono de edifício que desabou em Bangladesh é preso tentando sair do país
Suspeito exibiu a peça para familiares e a escondeu em um bueiro.
Droga apreendida seria suficiente para produzir 180 mil pedras de crack
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Vizinho de igreja chegou a colocar cola na fechadura para que o culto não acontecesse
Chefe de polícia disse que foi encontrado arsenal de explosivos caseiros. Irmãos Tamerlan e Dzhokhar Tsarnaev são suspeitos por atentado.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
Imagens amadoras mostram Dixon, vestida apenas com roupas de baixo
Além do crime de lesões corporais, o frentista também será acusado de ameaça.
De acordo com a Polícia Militar, o homem guardava o dinheiro roubado dentro da caixa térmica utilizada para guardar as pizzas
Cantor deve ficar a um quilômetro de distância das duas e da família da ex.
De acordo com a polícia, na moto estavam um mototaxista de 39 anos e um pedreiro de 23, que andava na garupa do veículo.
Joia é composta por 40 pedras de âmbar com insetos e pode ser vendido por até R$ 30 mil.
A vítima era natural de Nossa Senhora dos Remédios.
Ao ser fiscalizado, ele ofereceu a quantia de R$ 50 para não ser punido por infração ao regulamento do transporte
Motorista de ônibus clandestino é preso ao tentar subornar PRF
O “Caso Feliciano” e a luta em defesa dos direitos humanos
A informação foi dada, em depoimento, pelo adolescente F., de 13 anos, que atuava como cobrador do veículo
Em 1992, 111 presos foram mortos durante uma ação policial na casa de detenção em SP
Estima-se que aproximadamente 85% dos assassinatos de jornalistas ficam impunes em todo o mundo