A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O maquiador se recorda de onde estava quando soube do acidente que matou Marília e mais 4 pessoas em Minas Gerais
Alan Landecker repudiou as acusações feitas pelos pacientes e atribuiu os problemas ao descumprimento das orientações médicas
Ex-prefeito e ex-senador é candidato nas prévias do PSDB
O governador do Rio Grande do Sul vem acompanhado do senador cearense Tasso Jereissati. Ele quer ser o candidato do partido à Presidência.
Deputado defende que governador de São Paulo, João Dória, também seja bem recebido no Piauí
Procurador-geral já definiu que vai encaminhar o material para ‘análise prévia’ de órgão que fiscalizou condução da pandemia
O Bondinho do Pão de Açúcar foi construído através de uma ousada operação, que levou três anos (1909-1912) e envolveu cerca de 400 pessoas
Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos
O contrato com o Cebraspe, empresa que seria organizadora do processo seletivo, termina nesta segunda e não será prorrogado.
Tucanos virão a Teresina pedir votos para as prévias nacionais do partido
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Trechos da Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi vetado pelo presidente
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.
As investigações apontam que os dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais que atuam de forma clandestina nos rios da região
Os cientistas que trabalham em centros na Califórnia descobriram o mecanismo de termossensibilidade com os poros no cérebro
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.