Servidores da Justiça entram em greve e vão impedir registro de candidatos
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Em São Paulo (SP), o PSDB deve referendar o nome do ex-governador José Serra
As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
Confira primeiras listas oficiais de salários do governo
Dilma Rousseff revela detalhes do sofrimento vivido nos porões da ditadura militar
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Franquia de seminários antitabaco promete fim do vício sem síndrome de abstinência
Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário
Boneco era um personagem masculino criado no século 19 por uma escritora inglesa
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
O governo quer que a nova lei mantenha regras aprovadas no Senado
Em entrevista,o humorista brinca que vindo de cidade do interior a vida de religioso seria o mais próximo de estar num palco e ganhar dinheiro.
As outras três esposas do presidente - Sizakele Zuma, Nompumelelo Zuma e Thobeka Zuma - assistiram à união
Piauí tem 1ª mulher no cargo de coronel da PM
Anders Behring Breivik disse que queria matar e decapitar ex-premiê.
A retirada começará quando o presidente Karzai der o sinal verde para a transferência da segurança às forças nacionais na província de Uruzgan.
Cerca de 2,5 mil cidades serão beneficiadas com 107 mil casas populares.
Ministério da Pesca compra lanchas de R$ 1 milhão que não utiliza