Notícias e artigos sobre Prisao segunda instancia

Mudança na legislação

Projeto permite prisão imediata de condenado em segunda instância

A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/01/2025 17:09

Esportes

Condenado, Robinho terá nome incluído na lista vermelha da Interpol

Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países

20/01/2022 19:14

Esportes

Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro

Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália

19/01/2022 11:53

Política

Senado: CCJ vota mudanças eleitorais e pode enterrar coligações

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral

17/09/2021 15:35

Política

CPI da Pandemia: Diretor da FIB BanK deu o depoimento 'mais escabroso'

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.

25/08/2021 17:34

Política

CDR avalia incentivo fiscal para as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.

13/08/2021 10:48

Notícias

Oposição adia votação da prisão em 2ª instância na CCJ do Senado

Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ

20/11/2019 11:50

Notícias

Soltura de ex-presidente Lula repercute no Mundo

STF julgou que prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional; decisão beneficiou ex-presidente, que foi solto na tarde desta sexta-feira.

09/11/2019 08:37

Notícias

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

08/11/2019 11:50

Notícias

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir sua soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."

08/11/2019 08:00

Notícias