Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
A operação foi deflagrada pela Polinter na manhã de hoje.
Caso aconteceu em 2014, quando garoto passeava com o pai no Zoológico Municipal; homem foi condenado a três anos de prisão, em regime aberto, por lesão corporal e omissão.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Os homens presos respondem por processos na área cível e foram conduzidos para a Polícia Judiciária de cada cidade para dar cumprimento aos mandados.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Aguarde mais informações!
O homem foi conduzido à Policia Civil da cidade de Fronteiras.
Homem responde por Estelionato e Apropriação indébita no estado do Piauí
A afirmação foi feita em mensagem de áudio enviada por Abreu.
Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) é responsável por cumprir mandados de prisão decorrentes de várias criminalidades que tenham sido praticadas e os mandados por pensão alimentícia
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
A prisão ocorreu no município de Parnaíba.
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos