A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Iniciativa será promovida por meio da Semarh e tem como objetivo a valorização da produção sustentável e o fortalecimento da economia local.
O Governo do Estado liberou mais R$ 3 milhões em recursos para a capital e mais R$ 1,6 milhão para Parnaíba.
Diz-se também que um protesto está sendo planejado por torcedores na entrada do local da celebração, uma casa de festas situada no bairro Itanhangá, na zona Oeste do Rio.
A vaga é referente à área/eixo de Informação e Comunicação, na disciplina de informática. O regime de trabalho será de 40 horas semanais
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação
O município sofreu com um grande incêndio nas localidades de um lixão com difícil acesso.
Os participantes buscam certificação para ensino fundamental ou ensino médio, no período da manhã e da tarde
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Os interessados devem dirigir-se à sede da SEMDEC, localizada na Rua Manoel Nogueira Lima.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) chama atenção da população em especial para o imunizante contra a gripe
Citado pelo senador e presidente nacional do PP como um possível candidato à Câmara Municipal de Teresina, Elmano afastou a possibilidade
Rodson disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava, contudo, foi desmentido.
Prefeitura de Oeiras convidou representantes de toda a sociedade civil a participar da programação alusiva à Semana da Pátria, que ocorre de 1° a 7 de setembro.
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
Os campeonatos de tecnologia devem envolver as 190 escolas que atualmente oferecem o ensino de programação e inteligência artificial em seus currículos
A medida poderia ser desfavorável para os membros inclinados à ideologia direitista, uma vez que a maioria do comitê faz parte da base governista