Como pena, o torcedor ficará quatro meses proibido de ir ao Maracanã, e não poderá ver o time na final, além de ter que pagar multa de R$ 400.
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
Cineasta franco-suíço recorreu à prática legalizada na Suíça, segundo jornal francês Libération.
Monarca morreu no Castelo de Balmoral, na Escócia, mas as cerimônias deverão ser realizadas em Londres
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
Vale lembrar que o uso de celular na cabine de votação sempre foi proibido por lei.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
A SRTE-PI já emitiu notificação convocando os diretórios estaduais, neste dia 31 de agosto e dia 1 de setembro, para que recebam a orientação.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
Uma das formas mais divertidas (e lucrativas) de passar o tempo é ao acessar um cassino virtual. Enquanto milhares de brasileiros já aproveitam as vantagen
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
E é justamente aí que entra a ideia do fumar de castigo: ao consumir o cigarro em pé, sem ninguém por perto e olhando para uma parede,
Embarcação cargueira, de bandeira do Chipre, veio do porto de San Lorenzo, na Argentina.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
O novo contrato com a Adidas, anunciado nesta semana, impede que o jovem realize ações publicitárias na qual use camisas de outros patrocinadores.
Infelizmente, a enxaqueca não tem cura, no entanto existem alguns tratamentos disponíveis que aliviam a condição e os seus sintomas
Mendes aproveitou a ocasião e fez críticas ao atual governo, pontuando a realidade precária que o estado vivencia hoje.
Deveria ser proibido eles serem tão fofos. Mas, eles são como a natureza quis que fossem.
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
Críticos haviam especulado que a derrocada aconteceria antes, mas, resistente, Boris sobreviveu a uma série de crises.
PEC Eleitoral fura o teto de gastos para conceder benefícios à população, o que seria proibido pela lei eleitoral
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos