O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Vale ressaltar que Wanessa Viana foi a primeira candidata do Partido Novo em Teresina, concorrendo a uma vaga na Câmara em 2020.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
Presidente brasileiro convidou Joe Biden ao Brasil durante celebração de 200 anos de relações diplomáticas entre os 2 países.
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
O desembargador ressaltou a importância da informação no combate à desinformação e destacou a preocupação do TSE em esclarecer a população sobre as eleições
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins ressaltou que mais de 10 mil urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições, sendo estas mais rápidas e seguras do que as fabricadas até 2015.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Em novembro passado, o Exército adquiriu dez adegas por R$ 6.219,00 cada
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O evento aconteceu no auditório Milton Vieira, do Palácio do Povo de Pery Pery. Os mandatos são de quatro anos, encerram-se no ano de 2028
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Valdemar avalia o cargo de senador como "pouco" para Michelle, sinalizando que o partido não vê com bons olhos a possibilidade de sua candidatura
Até o momento, nenhum dos generais do Exército associados ao golpismo foi devidamente responsabilizado pelo vandalismo
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27