Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Todas as orientações para produzir uma boa redação constam na Cartilha do Participante, disponível no site do Inep
Cintra teve sua conta no Twitter suspensa por "ordem judicial" após levantar suspeitas em relação às urnas eletrônicas.
Deputado federal eleito, Nikolas utilizou transmissão ao vivo de argentino para contestar a apuração dos votos do último domingo (30)
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Em entrevista ao jornal O Globo, Mourão disse que manifestantes bolsonaristas que fecham estradas em todo o Brasil devem "baixar a bola".
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
Carla estava licenciada da Jovem Pan desde outubro, quando foi convidada para ser o rosto da campanha de rádio e TV de Bolsonaro.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.
Em todo o Brasil, foram 2.544 casos registrados, a maioria nas regiões Sudeste e Sul.
Em coletiva após a apuração, presidente do Senado disse que resultado não deixa margens para contestação
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Arthur Lira defendeu pacificação do país e lisura do processo eleitoral, encerrado neste domingo (30), com a vitória de Lula.
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
O recurso está na página “fato ou boato”, do TSE. Logo ao abrir a página, o eleitor já encontra vários boatos desmentidos.
Psicólogo clínico explica que é necessário encarar a problemática por outra ótica: a da racionalidade para não gerar um problema
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.